Ementa
Exonera a pedido Thiago Felipe Duarte Spaziani, do cargo de Atendente Hospitalar.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Felipe Duarte Spaziani, inscrito no CPF nº XXX.124.538-XX, do cargo de Atendente Hospitalar, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde