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PORTARIA Nº 290, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ­- COMPDEC:
l - Coordenador: Alexandre Marques Quadrado;
ll - Secretário Executivo: Marco Antonio Casarini;
lll - Setor Técnico: Marco Antônio Berto;
lV - Setor Operacional: Ivair Roberto Toigo;
V - Setor Operacional: Márcio José Alves dos Santos;
Vl - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
Vll - Setor Operacional: Paulino F. de Castro Neto;
Vlll - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os servidores nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Designa Comissão Especial para Tomada de Preço nº 01/2023. 03/02/2023
PORTARIA Nº 61, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga Portaria nº 046-23, instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão. 03/02/2023
PORTARIA Nº 49, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga Portaria nº 286-22 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses. 01/02/2023
PORTARIA Nº 21, 12 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia Comissão de avaliação e alienação de bens imóveis de propriedade do município. 12/01/2023
DECRETO Nº 5786, 11 DE JANEIRO DE 2023 Retifica grafia da designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro constante do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 e regulamenta providências correlatas. 11/01/2023
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