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PORTARIA Nº 290, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ­- COMPDEC:
l - Coordenador: Alexandre Marques Quadrado;
ll - Secretário Executivo: Marco Antonio Casarini;
lll - Setor Técnico: Marco Antônio Berto;
lV - Setor Operacional: Ivair Roberto Toigo;
V - Setor Operacional: Márcio José Alves dos Santos;
Vl - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
Vll - Setor Operacional: Paulino F. de Castro Neto;
Vlll - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os servidores nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 62, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Indica empresa para exercer as funções de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 27/02/2024
PORTARIA Nº 61, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular. 27/02/2024
PORTARIA Nº 60, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular 23/02/2024
PORTARIA Nº 32, 22 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2024. 22/01/2024
PORTARIA Nº 31, 22 DE JANEIRO DE 2024 Revoga Portaria nº. 121-22 e nomeia membros da Comissão Técnica de Vistoria de Terrenos Inundados, Alagados ou Erodidos. 22/01/2024
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