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PORTARIA Nº 290, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ­- COMPDEC:
l - Coordenador: Alexandre Marques Quadrado;
ll - Secretário Executivo: Marco Antonio Casarini;
lll - Setor Técnico: Marco Antônio Berto;
lV - Setor Operacional: Ivair Roberto Toigo;
V - Setor Operacional: Márcio José Alves dos Santos;
Vl - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
Vll - Setor Operacional: Paulino F. de Castro Neto;
Vlll - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os servidores nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6139, 07 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6100-24 e altera a equipe de Vigilância Sanitária. 07/05/2024
PORTARIA Nº 151, 26 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas. 26/04/2024
PORTARIA Nº 139, 19 DE ABRIL DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro. 19/04/2024
PORTARIA Nº 94, 26 DE MARÇO DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS. 26/03/2024
PORTARIA Nº 88, 20 DE MARÇO DE 2024 Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos. 20/03/2024
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