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PORTARIA Nº 290, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ­- COMPDEC:
l - Coordenador: Alexandre Marques Quadrado;
ll - Secretário Executivo: Marco Antonio Casarini;
lll - Setor Técnico: Marco Antônio Berto;
lV - Setor Operacional: Ivair Roberto Toigo;
V - Setor Operacional: Márcio José Alves dos Santos;
Vl - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
Vll - Setor Operacional: Paulino F. de Castro Neto;
Vlll - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os servidores nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5979, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº. 5888, de 18 de maio de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”. 21/09/2023
PORTARIA Nº 292, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado de Águas de São Pedro. 19/09/2023
PORTARIA Nº 291, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia Comissão de Conduta e Ética do servidor público municipal. 19/09/2023
PORTARIA Nº 227, 30 DE JUNHO DE 2023 Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS. 30/06/2023
PORTARIA Nº 212, 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeia membros da comissão de apuração de documentos do Chamamento Público nº 01/2023, do 2º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro. 13/06/2023
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