Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 30/05/2025 às 08h28

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DECRETO Nº 6416, 29 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 29/05/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º..................................................................................................................................................................................
I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
a) Titular: Luciana Cristina Vitti
b) Suplente: Daiane Dressano Pedroso Ramos.

II – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
a) Titular: Roberta Cristina Lopes
b) Suplente: Sabrina Hellmeister.

III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
a) Titular: João Paulo Pontes Ferreira
b) Suplente: Pilar Rodelis

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 1094

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Promoção Social

Amanda Gonçalves

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 361, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 003/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	05/08/2026
PORTARIA Nº 360, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 002/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	05/08/2026
PORTARIA Nº 325, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Avaliação para realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.	01/07/2026
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