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PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 03/01/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
EmentaRevoga a Portaria Nº 213-22; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a necessidade de alteração do pregoeiro.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 213, de 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Nomeia como pregoeiro os servidores abaixo, para o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, nos pregões levados a efeito pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo:
Pregoeiros:
l - Mariane Cordeiro Novaes, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo de Contabilidade, portadora do RG: 52.855.179-1 e do CPF: 410.706.308-96;
Il - Antonio Sergio Antunes, ocupante do cargo Agente Administrativo, portador do RG: 13.653.814 e do CPF: 042.723.068-39
Parágrafo único. Os pregoeiros nomeados neste artigo quando não estiverem atuando como tal, poderão compor a equipe de apoio sempre que solicitado.
Art. 3º Ficam nomeados para compor a equipe de apoio os seguintes membros:
I - Marcelo Pontes Farhat, ocupante do cargo Analista de Sistemas, portador do RG: 16.512.162-2 e do CPF 155.131.448-75;
II - Luis Alexandre dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Agente Administrativo lV, portador do RG: 16.512.131 e do CPF: 110.009.098-32; e,
lll - Rafael Bomfate Ignácio, ocupante do cargo de Agente Administrativo, portador do RG: 30.258.490-0 e do CPF: 343.605.808-43.
Art. 4º Quando entender necessário poderão os pregoeiros e equipe de apoio, solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das licitações.
Art. 5º As reuniões ordinárias serão realizadas sempre com maioria absoluta dos membros da equipe de apoio ora constituída.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Designa Comissão Especial para Tomada de Preço nº 01/2023. 03/02/2023
PORTARIA Nº 61, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga Portaria nº 046-23, instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão. 03/02/2023
PORTARIA Nº 49, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga Portaria nº 286-22 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses. 01/02/2023
PORTARIA Nº 21, 12 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia Comissão de avaliação e alienação de bens imóveis de propriedade do município. 12/01/2023
DECRETO Nº 5786, 11 DE JANEIRO DE 2023 Retifica grafia da designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro constante do Decreto nº 5546, de 04 de março de 2022 e regulamenta providências correlatas. 11/01/2023
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