Ementa
Revoga a Portaria Nº 213-22; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a necessidade de alteração do pregoeiro.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 213, de 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Nomeia como pregoeiro os servidores abaixo, para o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, nos pregões levados a efeito pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo:
Pregoeiros:
l - Mariane Cordeiro Novaes, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo de Contabilidade, portadora do RG: 52.855.179-1 e do CPF: 410.706.308-96;
Il - Antonio Sergio Antunes, ocupante do cargo Agente Administrativo, portador do RG: 13.653.814 e do CPF: 042.723.068-39
Parágrafo único. Os pregoeiros nomeados neste artigo quando não estiverem atuando como tal, poderão compor a equipe de apoio sempre que solicitado.
Art. 3º Ficam nomeados para compor a equipe de apoio os seguintes membros:
I - Marcelo Pontes Farhat, ocupante do cargo Analista de Sistemas, portador do RG: 16.512.162-2 e do CPF 155.131.448-75;
II - Luis Alexandre dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Agente Administrativo lV, portador do RG: 16.512.131 e do CPF: 110.009.098-32; e,
lll - Rafael Bomfate Ignácio, ocupante do cargo de Agente Administrativo, portador do RG: 30.258.490-0 e do CPF: 343.605.808-43.
Art. 4º Quando entender necessário poderão os pregoeiros e equipe de apoio, solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das licitações.
Art. 5º As reuniões ordinárias serão realizadas sempre com maioria absoluta dos membros da equipe de apoio ora constituída.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal