Ementa
Revoga Portaria nº 053/21 e designa o servidor efetivo Marcos Joel de Jesus, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-C.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando SE nº 015/2023, do Secretário de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a Portaria nº 053, de 08 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designa o servidor efetivo Marcos Joel de Jesus, cargo PEB-ll Ciências, portador do CPF: 191.664.698-05 e PASEP: 170.60851.61/3, para exercer a jornada de trabalho “JT-C”.
Art. 3º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de fevereiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura