Ementa
Designa o servidor Mateus de Camargo Ribeiro, cargo efetivo PEB ll História, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando SE nº 015/2023, do Secretário de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor efetivo Mateus de Camargo Ribeiro, cargo efetivo PEB lI História, portador do CPF: 365.061.348-44 e PASEP: 170.60851.61/3, para exercer a jornada de trabalho de 200 horas/aulas - “JT-C”.
Parágrafo único. O Servidor ainda exercerá a função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão de seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de fevereiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
CIDADÃO
EMPRESA
COLABORADOR
