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DECRETO Nº 5849, 20 DE ABRIL DE 2023
Início da vigência: 20/04/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
20/04/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
05/06/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6159
Ementa Revoga Decreto nº 5407, de 30 de setembro de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº. 1092, de 23 de junho de 1997;
Considerando os termos da Lei nº. 1.840, de 07 de dezembro de 2017;
Considerando o Ofício nº 002/2023, emitido pelo COMTUR.
D E C R E T A:
Art.1º Revoga o Decreto nº 5407, de 30 de setembro de 2021.
Art. 2º O presente Decreto altera os membros do COMTUR representantes do Setor Privado e Organizações Sociais.
Art. 3º Ficam mantidas as nomeações realizadas mediante o Decreto Municipal nº 5221, de 23 de janeiro de 2021, para os membros do COMTUR representantes do Setor Público.
Art. 4º Passam a fazer parte do COMTUR, representantes do Setor Privado os seguintes membros abaixo nomeados para o biênio 2022/2023:
Setor Privado e Organizações Sociais:
a) Representante da Associação Comercial de Águas de São Pedro
Titular: Rogerio Darccin Junior;
Suplente: Lucila Jacob Miralles.
b) Representante dos Agentes de Turismo, Turismólogos e Guias de Turismo
Titular: Rosana Grande;
Suplente: Carolina de Toledo Arrais Perrota.
c) Representante das Associações ou Organizações não Governamentais
Associação Plantando Sonhos
Titular: Jorge Carlos Silveira Duarte;
Suplente: Marcelo Guimarães Alves.
Centro Comunitário de Águas de São Pedro
Titular: José Eduardo Bacarat;
Suplente: Sandra Zotelli.
d) Representante dos Ambientalistas
Titular: Beatriz Porfirio Graef;
Suplente: Álvaro de Oliveira Monteiro.
e) Representantes dos Artistas e Artesãs
Titular: Sergio Esteves;
Suplente: Flavia Cividanis.
f) Representante dos Membros da Universidade
Titular: Cícera Carla B. da Silva;
Suplente: Grazielle de Oliveira Martins Mendes.
g) Representantes dos Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas
Titular: Nathalia Brada Oliva;
Suplente: Sem nomeação.
h) Representante do Setor de Alimentos e Bebidas
Titular: José Geraldo de Assis;
Suplente: Rosa Maria Ferraz Bertato.
i) Representante dos Meios de Comunicação
Titular: Otoniel Elias de Jesus Perecin;
Suplente: Simone de Oliveira.
j) Representante do Patrimônio Histórico Cultural
Titular: Stella Maria Gonçalves Crescenti;
Suplente: sem nomeação.
k) Representante de Equipamento Turístico
Titular: Vinícius Menegali Santos Borges;
Suplente: Luiz Guilherme Pessoa Lourenço Bomfiglio.
l) Representante de profissionais da Saúde e o Bem-estar
Titular: Rosana Borborema;
Suplente: Sem nomeação.
m) Representante dos Meios de Hospedagem
Titular: Lucivan de Quadros Correia;
Suplente: Sem nomeação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6192, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga os Decretos nº. 6143, de 15 de maio de 2024 e nº. 5821 de 08 de março de 2023 e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 05/07/2024
DECRETO Nº 6191, 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2024/2026, revoga o Decreto 6153 de 28 de maio de 2024, e dá outras providências. 05/07/2024
DECRETO Nº 6190, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga o Decreto nº 6013, de 17 de novembro de 2023, e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 05/07/2024
DECRETO Nº 6189, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga Decreto nº 5941, de 01 de agosto de 2023 e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 05/07/2024
DECRETO Nº 6188, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga Decreto nº 5947, de 16 de agosto de 2023 e nomeia os membros para compor o CMI - Conselho Municipal do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025. 05/07/2024
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