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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a solicitação da Secretaria de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga o Decreto nº 5921, de 05 de julho de 2023.
Art. 2º Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - DA PRESIDÊNCIA
a) Fabio Luiz Petri - Presidente;
b) Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II - DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Rogério Reis da Silva - Representante da Secretaria da Saúde;
b) Letícia Breves dos Santos - Suplente;
c) Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
d) Mariane Cordeiro Novaes - Suplente.
e) João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
f) Eliana Aparecida Galante - Suplente;
III - DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
a) Cláudia Rosa dos Santos - Representante do Setor Privado;
b) Águeda Inês Zanatta - Suplente.
IV - DOS USUÁRIOS
a) Caroline de Moraes Ribeiro;
b) Adriana Ruzsicska de Araujo Afonso - Suplente;
c) Leonor Lessio Tirapani;
d) Rosana Soares Borborema - Suplente;
e) Olivia Maria Rangel Amorim Petri;
f) Daiane Regina Jeronimo Lourenço - Suplente;
g) Fábio Luiz Petri;
h) Frederico Matos Cunha - Suplente.
Art. 3º Compete ao Senhor Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º Os membros nomeados neste Decreto terão mandato de 02 (dois) anos, contados de sua constituição, de 5 de junho de 2025 a 4 de junho de 2027, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde