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DECRETO Nº 5921, 05 DE JULHO DE 2023
Início da vigência: 05/06/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Revoga o Decreto nº. 5894-23, altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a solicitação da Secretaria de Saúde.
D E C R E T A:
Art. 1º Revoga o Decreto nº. 5894, de 26 de maio de 2023.
Art. 2º Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I – DA PRESIDÊNCIA
Fabio Luiz Petri - Presidente;
Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes - Representante da Secretaria da Saúde;
Adriano Santos Rocha - Suplente;
Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
Mariane Cordeiro Novaes - Suplente.
João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
Marcelo Eugênio Vieira - Suplente;
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Ana Gabriela Afonso Petingi - Representante do Setor Privado;
Cláudia Rosa dos Santos - Suplente.
IV – DOS USUÁRIOS
Celia Regina Trostdorf Yamamoto;
Sueli de Fátima Gomes - Suplente;
Jaime Umeda Junior;
Maria José Polli - Suplente;
Frederico Matos Cunha;
Luciana Lopes de Souza - Suplente;
Caroline de Moraes Ribeiro;
André Travaina - Suplente.
Art. 3º Compete ao Senhor Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, contados de sua constituição, de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2025, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6159, 05 DE JUNHO DE 2024 Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme alterações realizadas pela Lei Ordinária nº. 2.226, 19 de abril de 2024, e revoga os Decretos nº. 5849 de 20 de abril de 2023 e 5221, de 23 de janeiro de 2021. 05/06/2024
DECRETO Nº 6153, 28 DE MAIO DE 2024 Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2024/2026, revoga os Decretos 5578 de 22 de dezembro de 2022, 5879 de 12 de maio de 2023 e 5936 de 26 de julho de 2023, e dá outras providências. 28/05/2024
DECRETO Nº 6143, 15 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências. 19/04/2024
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
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