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DECRETO Nº 5936, 26 DE JULHO DE 2023
Início da vigência: 26/07/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Revoga Decreto 5879/2023 e altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº 1.907, de 14 de novembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o art. 2º do Decreto nº 5879, de 12 de maio de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, em conformidade com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.907, de 14 novembro de 2019, a saber:
l- Gabinete do Prefeito:
Membro: Igor Pereira Rodrigues
Suplente: Ramon Kühn Soria
ll- Secretaria Municipal de Saúde:
Membro: Sabrina Hellmeister
Suplente: Rosana Cristina Gaspar
lll- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:
Membro: Fábio Roberto Esteves
Suplente: Alexandre Marques Quadrado
lV- Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Membro: Marcelo Eugênio Vieira
Suplente: João Paulo Pontes
V- Sociedade Civil:
Membro: Frederico Matos Cunha
Suplente: Álvaro de Oliveira Monteiro
Membro: Marcelo Torres Zampieri
Suplente: Paulo Waldhein Oliveira
Membro: Sem nomeação para garantia da paridade
Suplente: Sem nomeação para garantia da paridade
VI- Associações, Fundações ou Organizações Não Governamentais com sede no município:
Associação Plantando Sonhos:
Membro: Antônio Alves
Suplente: Marcelo Guimarães Alves.
Centro Comunitário de Águas de São Pedro:
Membro: Orlando Cirino
Suplente: Ana Lúcia Panico Villela Andrade.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6143, 15 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências. 19/04/2024
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 17/10/2023
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