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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº 1.907, de 14 de novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o art. 2º do Decreto nº 5879, de 12 de maio de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, em conformidade com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.907, de 14 novembro de 2019, a saber:
l- Gabinete do Prefeito:
Membro: Igor Pereira Rodrigues
Suplente: Ramon Kühn Soria
ll- Secretaria Municipal de Saúde:
Membro: Sabrina Hellmeister
Suplente: Rosana Cristina Gaspar
lll- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:
Membro: Fábio Roberto Esteves
Suplente: Alexandre Marques Quadrado
lV- Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Membro: Marcelo Eugênio Vieira
Suplente: João Paulo Pontes
V- Sociedade Civil:
Membro: Frederico Matos Cunha
Suplente: Álvaro de Oliveira Monteiro
Membro: Marcelo Torres Zampieri
Suplente: Paulo Waldhein Oliveira
Membro: Sem nomeação para garantia da paridade
Suplente: Sem nomeação para garantia da paridade
VI- Associações, Fundações ou Organizações Não Governamentais com sede no município:
Associação Plantando Sonhos:
Membro: Antônio Alves
Suplente: Marcelo Guimarães Alves.
Centro Comunitário de Águas de São Pedro:
Membro: Orlando Cirino
Suplente: Ana Lúcia Panico Villela Andrade.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal