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DECRETO Nº 5947, 16 DE AGOSTO DE 2023
Início da vigência: 16/08/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº 1093, de 30 de junho de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho do Idoso;
Considerando a revogação tácita do Decreto nº 5224 de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista o decurso do prazo.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho do Idoso, os seguintes membros representantes do Governo Municipal, que seguem:
l. Amanda Santos Gonçalves - Presidente do Fundo Social de Solidariedade
ll. Salete Maria Fedrizzi - Área Social;
lll. Susana O. R. Morata - Área Jurídica;
lV. Edison Xavier - Área da Saúde.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros, representantes da Sociedade Civil, que seguem:
l. Leonor Léssio Terápani - Terceira Idade;
ll. Margarida Luisa Lameirão Roncollato - Terceira Idade;
lll. Ausma Aina das Neves - Terceira Idade;
lV. Maria Cristina Palácios Rottgering - Terceira Idade.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho do Idoso será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente Decreto, e será exercido gratuitamente, cujas funções são consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6159, 05 DE JUNHO DE 2024 Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme alterações realizadas pela Lei Ordinária nº. 2.226, 19 de abril de 2024, e revoga os Decretos nº. 5849 de 20 de abril de 2023 e 5221, de 23 de janeiro de 2021. 05/06/2024
DECRETO Nº 6153, 28 DE MAIO DE 2024 Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2024/2026, revoga os Decretos 5578 de 22 de dezembro de 2022, 5879 de 12 de maio de 2023 e 5936 de 26 de julho de 2023, e dá outras providências. 28/05/2024
DECRETO Nº 6143, 15 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências. 19/04/2024
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
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