Ementa
Revoga Portaria nº. 260/2022, do servidor efetivo Paulo Cesar de Lima.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 046/23 emitido pelo Comando da GCM.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 260, de 11 de outubro de 2022, que convocou o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, portador do CPF: 067.682.408-03 e PASEP: 121.98671.91/5 para prestar serviços em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal