Ementa
Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº 030/25, enviado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o servidor efetivo Vagner Alves Souza, inscrito no CPF: XXX.810.628-XX e PASEP: XXX.69956.27/X, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º O servidor descrito no art. 1º, prestará serviços no regime de dedicação exclusiva, conforme preceitua os artigos 33 a 36, da Lei nº 1911, de 02 de dezembro de 2019.
Art. 3º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 07 de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal