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PORTARIA Nº 275, 15 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 13/09/2023

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Janete Eleutério, do cargo de Agente Cuidador.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido Janete Eleutério, portadora do CPF: 175.635.048-50 e PASEP: 190.02734.29/0, Agente Cuidador, cargo efetivo, referência “E-1”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
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