Ementa
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o falecimento do Sr. Luiz Carlos Pinto da Fonseca, o “Delegado”;
Considerando os serviços relevantes prestados em nosso município como Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
Considerando a importância e legado para o cenário político municipal, durante os serviços prestados com excelência em suas 05 legislaturas como Vereador e 04 mandatos como Presidente da Câmara de Vereadores.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro em homenagem póstuma e expressão de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Pinto da Fonseca.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal