Ementa
Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de alteração de membros representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil.
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 2º do Decreto nº. 5821, de 08 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ........................................................................................................................................
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I - Salete Maria Fedrizzi de Moura - Representante da Secretaria da Promoção Social;
Patrícia Dib de Oliveira - Suplente.
II - Marcelo Eugenio Vieira - Representante da Secretaria de Educação e Cultura;
João Paulo Pontes Ferreira - Suplente
III - Marcelo Ortiz Del Manto - Representante da Secretaria de Finanças;
Mariane Cordeiro Novaes - Suplente.”
Art. 2º O art. 3º do referido Decreto, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ........................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
I - Pillar Rodelis - Representante do Grupo de Escoteiros Japopici;
Silvia Regina Bento Rodellis - Suplente.
II - Erica Cristina de Lima Piedade - Representante da Associação de Pais e Mestres EMEI;
Patrícia Bontorim Lechner - Suplente.
III - Marcelo Guimarães Alves - Representante - Associação de Pais e Mestres EMEF;
Rosana Soares Borborema - Suplente.”
Art. 3º O art. 4º do referido Decreto, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ........................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
l - Salete Maria Fedrizzi de Moura - Presidente;
ll - Marcelo Guimarães Alves - Vice-presidente;
lll - Silvia Rodellis - Secretaria;
lV - Marcelo Ortiz Del Manto - Tesoureiro.”
Art. 4º As demais disposições do Decreto nº. 5821/2023 permanecem inalteradas.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social