Ementa
Revoga Portaria nº. 049/22 da servidora Simone dos Santos Medeiros de Lima, cargo efetivo PEB l - Infantil.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 007/2024, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº. 049 de 15 de fevereiro de 2022, da servidora efetiva Simone dos Santos Medeiros de Lima, cargo efetivo PEB l - Infantil, portadora do CPF: 998.933.129-49 e PASEP: 190.09254.70/7, voltando a exercer a jornada de trabalho de 150 horas/aulas.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de janeiro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
CIDADÃO
EMPRESA
COLABORADOR
