Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 14/01/2025 às 08h52

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PORTARIA Nº 51, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 01/02/2024

Assunto(s): Designações

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Em vigor

15/02/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

14/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 20

                    
                            Ementa
                            Designa a servidora Rosangela Lopes Garcia Barbosa, cargo efetivo Professor PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.
                        
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Memorando nº 017/24, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Rosangela Lopes Garcia Barbosa, cargo efetivo Professor PEB I, portadora do CPF: 109.935.278-92 e PASEP: 170.42611.63/0, para exercer a jornada de trabalho de 200 horas/aulas - “JT-C”.

Parágrafo único. A servidora ainda exercerá a função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão de seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.

Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de fevereiro de 2024.

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO PONTES FERREIRA

Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 714

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 214, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia servidores para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Águas de São Pedro.	09/06/2025
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