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PORTARIA Nº 51, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 01/02/2024
Assunto(s): Designações
Em vigor
Ementa Designa a servidora Rosangela Lopes Garcia Barbosa, cargo efetivo Professor PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº 017/24, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Rosangela Lopes Garcia Barbosa, cargo efetivo Professor PEB I, portadora do CPF: 109.935.278-92 e PASEP: 170.42611.63/0, para exercer a jornada de trabalho de 200 horas/aulas - “JT-C”.
Parágrafo único. A servidora ainda exercerá a função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão de seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de fevereiro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 714
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 138, 17 DE ABRIL DE 2024 Designa o servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, como Ouvidor da Guarda Civil Municipal. 17/04/2024
PORTARIA Nº 78, 12 DE MARÇO DE 2024 Designa a servidora efetiva Vanessa Cristina Barboza, para o cargo efetivo de Oficial de Administração III “Ref.: E-9”. 12/03/2024
PORTARIA Nº 46, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira, para o cargo efetivo Agente Administrativo III “Ref.: E-12”. 08/02/2024
PORTARIA Nº 8, 08 DE JANEIRO DE 2024 Designa servidor de cargo de provimento efetivo, para o cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, de provimento em comissão. 08/01/2024
PORTARIA Nº 3, 03 DE JANEIRO DE 2024 Revoga Portaria nº 134-22, e designa a servidora Susana Ortiz Ruiz Morata, Corregedora da Guarda Civil Municipal. 03/01/2024
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