Ementa
Transfere Flavia Gisele de Moraes Estevam, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir Flavia Gisele de Moraes Estevam, portadora do CPF: 220.803.618-21, PIS/PASEP: 170.38523.22/6 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o cargo em comissão de Assessor de Secretário, ref. “C-4”, lotando-a Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
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