PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.
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05/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 16 DE MAIO DE 2024
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Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências.
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16/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 01 DE ABRIL DE 2024
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Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências.
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01/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2132, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
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02/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2119, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
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16/11/2022
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PORTARIA Nº 158, 25 DE ABRIL DE 2025
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Transfere Gabriel Luiz Pompermayer, do cargo de Assessor de Gabinete, para o cargo de Assessor de Governo.
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25/04/2025
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PORTARIA Nº 143, 04 DE ABRIL DE 2025
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Transfere Alex Sandro Benedito Leme, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.
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04/04/2025
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PORTARIA Nº 129, 21 DE MARÇO DE 2025
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Transfere Diego de Souza Soares, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário.
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21/03/2025
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PORTARIA Nº 108, 11 DE MARÇO DE 2025
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Transfere Claudinei da Silva Godoy, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Segurança Pública.
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11/03/2025
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PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.
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05/02/2025
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