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LEI ORDINÁRIA Nº 2324, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Altera o anexo I da Lei nº 1.911 de 2 de dezembro de 2019 e suas alterações posteriores, para fins de modificar referências e salários e dá outras providências.
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28/11/2025
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PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.
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05/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 16 DE MAIO DE 2024
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Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências.
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16/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 01 DE ABRIL DE 2024
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Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências.
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01/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2132, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
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02/02/2023
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PORTARIA Nº 227, 30 DE ABRIL DE 2026
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Transfere João Eleutério Marim, da Secretaria de Obras para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 187, 13 DE ABRIL DE 2026
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Transfere Lucas Breno Basso, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.
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13/04/2026
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PORTARIA Nº 181, 10 DE ABRIL DE 2026
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Transfere Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete.
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10/04/2026
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PORTARIA Nº 149, 19 DE MARÇO DE 2026
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Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
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19/03/2026
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PORTARIA Nº 50, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Transfere Giovana Jursa, do cargo de Assessor de Ampla Assistência, para o cargo de Assessor de Governo.
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22/01/2026
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