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PORTARIA Nº 109, 11 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 11/03/2025
Assunto(s): Cargos e Funções, Transferências
Em vigor
Ementa Transfere Daniela Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir Daniela Ferreira da Silva, portadora do CPF: XXX.134.708-XX, do cargo em comissão de Assessor de Secretário, para o cargo em comissão de Assessor de Governo, ref. “C-13”, lotando-a Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo. 05/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 16 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências. 16/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 01 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências. 01/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2132, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 02/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2119, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 16/11/2022
PORTARIA Nº 158, 25 DE ABRIL DE 2025 Transfere Gabriel Luiz Pompermayer, do cargo de Assessor de Gabinete, para o cargo de Assessor de Governo. 25/04/2025
PORTARIA Nº 143, 04 DE ABRIL DE 2025 Transfere Alex Sandro Benedito Leme, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras. 04/04/2025
PORTARIA Nº 129, 21 DE MARÇO DE 2025 Transfere Diego de Souza Soares, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário. 21/03/2025
PORTARIA Nº 108, 11 DE MARÇO DE 2025 Transfere Claudinei da Silva Godoy, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Segurança Pública. 11/03/2025
PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo. 05/02/2025
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