Ementa
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva Erika Correa Maciel Cristiancho.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando os termos da Lei Complementar nº 19/1998, alterada pela Lei Complementar nº 108, de 18 de agosto de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva Erika Correa Maciel Cristiancho, portadora do CPF: 972.551.493-91, cargo de Contador, lotada na Secretaria de Finanças.
Parágrafo único. A licença concedida neste artigo será pelo período de 13 de março de 2024 a 29 de abril de 2024, totalizando 48 (quarenta e oito) dias, nos termos do art. 87-A, § 3º da Lei Complementar nº 19/1998, inserido pela Lei Complementar nº 108/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal