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PORTARIA Nº 163, 14 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 09/05/2024
Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações
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Em vigor
14/05/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
04/07/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 224
Ementa Designa Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 019-24 emitido pelo Subcomandante da GCM.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar Eziquiel da Silva, inscrito no CPF: 144.404.548-28, para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta de dotações próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente, se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 788
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 247, 17 DE JULHO DE 2024 Designa Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal. 17/07/2024
PORTARIA Nº 246, 17 DE JULHO DE 2024 Revoga a Portaria nº. 181-24 que designou o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal. 17/07/2024
PORTARIA Nº 236, 11 DE JULHO DE 2024 Designa Aloisio de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal Classe Distinta. 11/07/2024
PORTARIA Nº 181, 05 DE JUNHO DE 2024 Designa Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal. 05/06/2024
PORTARIA Nº 180, 05 DE JUNHO DE 2024 Revoga a Portaria nº. 167-24 que designou o servidor efetivo Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal. 05/06/2024
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