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PORTARIA Nº 334, 15 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 15/10/2024

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Designa servidor de cargo de provimento efetivo, para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, de provimento em comissão.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº 006-24 emitido pela Secretaria de Segurança Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Cristiano Chiosini, cargo de provimento efetivo, portador do CPF: XXX.143.778-XX, para responder pelas funções do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Parágrafo único. O Servidor designado fará jus à diferença salarial, permanecendo as vantagens já percebidas.
Art. 2º A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 911

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

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Ato	Ementa	Data
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