Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 29/09/2025 às 09h53

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PORTARIA Nº 334, 15 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 15/10/2024

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

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Em vigor

15/10/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

29/09/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 393

Ementa Designa servidor de cargo de provimento efetivo, para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, de provimento em comissão.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº 006-24 emitido pela Secretaria de Segurança Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Cristiano Chiosini, cargo de provimento efetivo, portador do CPF: XXX.143.778-XX, para responder pelas funções do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Parágrafo único. O Servidor designado fará jus à diferença salarial, permanecendo as vantagens já percebidas.
Art. 2º A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 911

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 226, 30 DE ABRIL DE 2026	Designa o servidor efetivo Fabio Roberto Esteves para o exercício de função gratificada.	30/04/2026
PORTARIA Nº 223, 29 DE ABRIL DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Júlia Baptista Berto.	29/04/2026
PORTARIA Nº 222, 29 DE ABRIL DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Giovana Gouveia Trovatto.	29/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 15 DE ABRIL DE 2026	Dá nova redação à Lei n° 2.322, de 17 de novembro de 2025, para incluir e equiparar valores de gratificações por função e dá outras providências.	15/04/2026
PORTARIA Nº 208, 15 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim para o exercício de função gratificada.	15/04/2026

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