Ementa
Designa Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 023-24 emitido pelo Subcomandante da GCM.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar Daniel Ambrósio de Morais, inscrito no CPF: 300.596.418-35, para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta de dotações próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente, se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública