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DECRETO Nº 6159, 05 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 05/06/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
05/06/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
05/07/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6186
Ementa Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme alterações realizadas pela Lei Ordinária nº. 2.226, 19 de abril de 2024, e revoga os Decretos nº. 5849 de 20 de abril de 2023 e 5221, de 23 de janeiro de 2021.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando os termos da Lei nº 2.042, de 20 de dezembro de 2021;
Considerando os termos da Lei nº 2.226, 19 de abril de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em conformidade com o art. 4º da Lei nº. 2.042, de 20 dezembro de 2021 e as alterações nela realizadas, pela Lei nº. 2.226, 19 de abril de 2024.
Art. 2º O Poder Público será representado pelas Secretarias e setores da seguinte forma:
I – Secretaria de Turismo:
Titular: Antônio César Siboldi
Suplente: Carolina de Toledo Arrais Perrota
II – Setor de Cultura:
Titular: Tatiana Heidorn
Suplente: sem indicação
III – Secretaria de Educação
Titular: Marcelo Eugênio Vieira
Suplente: sem indicação
IV – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular: Fábio Roberto Esteves
Suplente: sem indicação
V – Setor de Meio Ambiente:
Titular: Alexandre Marques Quadrado
Suplente: sem indicação
VI – Secretaria de Finanças:
Titular: Patrícia Aparecida Bontorim Lechner
Suplente: Leilane Cristie Gouveia Trovatto.
Art. 3º A iniciativa privada será representada da seguinte forma:
I – Meio de Hospedagem e hospitalidade com sede no município:
Titular: Daniel Chiarelli
Suplente: Ana Celi
II – Restaurantes e Bares diferenciados:
Titular: Ana Montoro.
Suplente: José Geraldo de Assis.
III – Agentes de Turismo
Titular: Rosana Grande
Suplente: sem indicação
IV – Turismólogos
Titular: Eliana Ferreira
Suplente: sem indicação
V – Artistas plásticos
Titular: Alice Quadrado Marques
Suplente: sem indicação
VI – Artesãos
Titular: Ana Maria Cortizo Barnabé
Suplente: sem indicação
VII – Urbanistas
Titular: Nathalia Badra Oliva
Suplente: sem indicação
VIII – Equipamentos Turísticos
Titular: Vinícius Menegali Santos Borges
Suplente: Luiz Guilherme Pessoa Lourenço Bomfiglio
IX – Profissionais da Saúde e do Bem-Estar
Titular: Rosana Soares Borborema
Suplente: Adriana Ruzsicska
X – Patrimônio Histórico Cultural;
Titular: Stella Maria Gonçalves Crescenti
Suplente: sem nomeação
XI – Associação Comercial
Titular: Rogério Darccin Junior
Suplente: Lucila Jacob Miralles
XII – SENAC
Titular: sem indicação
Suplente: sem indicação.
Art. 4º A Sociedade Civil e demais entidades serão representadas por:
I – Associação Plantando Sonhos
Titular: Marcelo Alves
Suplente: sem nomeação
II – Centro Comunitário de Águas de São Pedro
Titular: José Eduardo Baccarat
Suplente: Ana Lúcia Panico Villela de Andrade
III – Biblioteca Itinerante Armando Bradini BIAB
Titular: Márcia Oliveira
Suplente: Maria do Carmo Machado Leal
IV – LYON’S Club Águas de São Pedro
Titular: Adherbal Marconato
Suplente: Roberta Boschiero.
Art. 5º Os membros do COMTUR terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitidas quantas vezes se façam necessárias a recondução, por meio de eleições para o respectivo biênio, e seu exercício será gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 6º Em caso de necessidade de alteração de qualquer membro do COMTUR, o novo membro exercerá o mandato pelo período restante do biênio.
Art. 7º Ficam revogados os Decretos 5849 de 20 de abril de 2023 e 5221, de 23 de janeiro de 2021.
Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 810
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6192, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga os Decretos nº. 6143, de 15 de maio de 2024 e nº. 5821 de 08 de março de 2023 e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 05/07/2024
DECRETO Nº 6191, 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2024/2026, revoga o Decreto 6153 de 28 de maio de 2024, e dá outras providências. 05/07/2024
DECRETO Nº 6190, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga o Decreto nº 6013, de 17 de novembro de 2023, e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 05/07/2024
DECRETO Nº 6189, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga Decreto nº 5941, de 01 de agosto de 2023 e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 05/07/2024
DECRETO Nº 6188, 05 DE JULHO DE 2024 Revoga Decreto nº 5947, de 16 de agosto de 2023 e nomeia os membros para compor o CMI - Conselho Municipal do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025. 05/07/2024
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