Ementa
Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no domingo destinado à votação.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º O fechamento da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” ao público no dia 06 de outubro de 2024.
Art. 2º A piscina será reaberta, seguindo os dias e horários já estabelecidos, a partir do dia 07 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal