Ementa
Designa a servidora Cristinei Pereira da Fonseca, cargo efetivo Professor PEB-I Fundamental, para exercer a função de Professor Coordenador.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Cristinei Pereira da Fonseca, cargo efetivo Professor PEB-I Fundamental, portadora do CPF: XXX.373.368-XX, para exercer a função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão dos seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 04 de agosto de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura