Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 13/04/2026 às 09h48

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PORTARIA Nº 368, 26 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Transferências

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Em vigor

26/09/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

13/04/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 187

Ementa Transfere Lucas Breno Basso, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir Lucas Breno Basso, portador do CPF: XXX.867.358-XX, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Administrativa, ref. “C-3”, lotando-o na Secretaria de Obras.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao vigésimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LUCIANO JUNIOR ESTEVAM
Secretário de Obras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri

Obras

Luciano Estevam

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 281, 02 DE JUNHO DE 2026	Transfere Roberto Rega Lobo Filho, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração.	02/06/2026
PORTARIA Nº 277, 29 DE MAIO DE 2026	Transfere Diego Bartolo Heredia, da Secretaria de Segurança para o Gabinete do Prefeito.	29/05/2026
PORTARIA Nº 227, 30 DE ABRIL DE 2026	Transfere João Eleutério Marim, da Secretaria de Obras para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.	30/04/2026
PORTARIA Nº 187, 13 DE ABRIL DE 2026	Transfere Lucas Breno Basso, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.	13/04/2026
PORTARIA Nº 181, 10 DE ABRIL DE 2026	Transfere Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete.	10/04/2026

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