Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 08/10/2025 às 07h55

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DECRETO Nº 6517, 07 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 15/10/2025

Fim da vigência: 15/10/2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Ementa Declara Ponto Facultativo na Secretaria de Educação e Cultura nos dias que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o reconhecimento do trabalho de toda a equipe da Secretaria de Educação e Cultura, em virtude do excelente desempenho de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem;
Considerando o Decreto Federal nº 52.682/1963, que estabelece o Dia do Professor como feriado escolar;
Considerando a Resolução nº 03/2025, que suspende as atividades letivas no dia 15 de outubro, mantendo o expediente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

D E C R E T A:

Art. 1º Ponto Facultativo para a Rede Municipal de Ensino no dia 15 de outubro de 2025 em homenagem ao Dia do Professor.
Art. 2º O disposto contido no artigo 1º não abrange as demais Secretarias e Departamentos da Administração Pública.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2025 na edição: 1200

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
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