Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 11/12/2025 às 07h40

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PORTARIA Nº 444, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 03/12/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Alexandre Augusto de Lima, do cargo de Serviços Gerais Masculino.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Augusto de Lima, portador do CPF nº XXX.429.968-XX, do cargo de Serviços Gerais Masculino, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025 na edição: 1244

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Fabio Roberto Esteves

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Ato	Ementa	Data
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