Ementa
Exonera a pedido Sandra Maria de Oliveira Arthus, do cargo de Auxiliar Geral.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Sandra Maria de Oliveira Arthus, inscrita no CPF nº XXX.756.708-XX, do cargo de Auxiliar Geral, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal