Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 29/01/2026 às 11h18

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PORTARIA Nº 451, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 16/12/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia comissão de trabalho do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando que o corpo de secretários municipais está trabalhando no desenvolvimento do plano municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil;
Considerando a organização destes trabalhos para maior eficiência e rapidez na sua conclusão.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica criada a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de Águas de São Pedro.
Art. 2º A Comissão, instituída pelo artigo anterior, será composta pelos seguintes membros, sendo presidida pelo primeiro:
l – Fábio Roberto Esteves;
II – Adherbal Marconato;
III – Adriano Rocha;
IV – Giovana Jursa;
V – Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri.
Art. 3º A Comissão deverá realizar reunir os levantamentos existentes para a discussão, elaboração e conclusão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
Parágrafo único. Pelas atividades exercidas na Comissão, os seus membros não receberão qualquer tipo de remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025 na edição: 1247

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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