Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 10/12/2025 às 07h42

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PORTARIA Nº 440, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 09/12/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS – Chamamento Público nº 04/2025.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os servidores Amanda Santos Gonçalves, Secretária de Promoção Social; Salete Maria Fedrizzi de Moura, Assistente Social; e Igor Pereira Rodrigues, Chefe de Gabinete, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de Avaliação responsável pela análise dos oficineiros encaminhados por meio de Chamamento Público para a prestação de serviços no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Art. 2º A Comissão terá por atribuições a análise de documentos, recebimento e julgamento das propostas e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.
Art. 3º A avaliação e julgamento deverá se ater aos critérios constantes no Chamamento Público - Processo nº 086/2025.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, dê-se ciência desta à Comissão Especial, ora constituída.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/12/2025 na edição: 1243

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Promoção Social

Amanda Gonçalves

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026	Cria Comissão de Estudos sobre a cessão dos imóveis do município de Águas de São Pedro.	15/01/2026
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