Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 02/02/2026 às 09h13

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PORTARIA Nº 458, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 01/03/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia o Comitê Executivo e de Coordenação da elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a necessidade de formalizar a constituição do Comitê Executivo e de Coordenação da elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento;
Considerando que os trabalhos foram contratados em dezembro de 2024 e que desde então as atividades necessárias vêm sendo desenvolvidas pelos servidores a seguir nomeados, de modo isolado ou conjuntamente;
Considerando que o Plano Municipal de Saneamento está sendo elaborado pela empresa SANEPLAN;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica criado o Comitê Executivo e de Coordenação da elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento
Art. 2º O Comitê de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes membros:
l – Igor Pereira Rodrigues;
II – Fabio Roberto Esteves;
III – Marcelo Zampieri;
IV – Adherbal Marconato;
V – Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri.
Art. 3º O Comitê deverá desenvolver os levantamentos necessários para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento.
Parágrafo único. Pelas atividades exercidas no Comitê, os seus membros não receberão qualquer tipo de remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 1º de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2025 na edição: 1253

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 361, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 003/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	05/08/2026
PORTARIA Nº 360, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 002/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	05/08/2026
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