Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 16/04/2026 às 07h44

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PORTARIA Nº 208, 15 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Designa a servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim para o exercício de função gratificada.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim, inscrita no CPF nº XXX.838.978-XX, ocupante do cargo de Escriturário, para o exercício da função gratificada de Coordenador de Equipe.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Ivair Roberto Toigo

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 15 DE ABRIL DE 2026	Dá nova redação à Lei n° 2.322, de 17 de novembro de 2025, para incluir e equiparar valores de gratificações por função e dá outras providências.	15/04/2026
PORTARIA Nº 207, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora efetiva Silvia Aparecida Verrengia Favaretto para o exercício de função gratificada.	14/04/2026
PORTARIA Nº 206, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora efetiva Maria Cecilia Correa Itipão para o exercício de função gratificada.	14/04/2026
PORTARIA Nº 91, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa o servidor efetivo Luiz Filipe Alves Arthur para o exercício de função gratificada.	27/02/2026
PORTARIA Nº 90, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti para o exercício de função gratificada.	27/02/2026

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