Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 13/05/2026 às 07h48

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PORTARIA Nº 242, 12 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 12/05/2026

Assunto(s): Afastamentos

Em vigor

Ementa Concede afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor Aparecido Antônio Russo.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o artigo 2º da Lei Complementar nº 166, de 05 de abril de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor Aparecido Antônio Russo, inscrito no CPF nº XXX.379.458-XX, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, referência “E-1”, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º O afastamento deu-se a pedido do servidor.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026 na edição: 1349

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Ivair Roberto Toigo

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 278, 29 DE MAIO DE 2026	Concede afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora Andreia Aparecida Gonçalves.	29/05/2026
PORTARIA Nº 439, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidor Tereziano Vilmar Assaricci.	05/12/2025
PORTARIA Nº 415, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 396, de 03 de outubro de 2025, que prorrogou o afastamento da servidora J.G.N., e dá outras providências.	31/10/2025
PORTARIA Nº 396, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Prorroga o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	03/10/2025
PORTARIA Nº 283, 05 DE AGOSTO DE 2025	Determina o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	05/08/2025

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