Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 01/06/2026 às 07h44

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PORTARIA Nº 278, 29 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 17/05/2026

Assunto(s): Afastamentos

Em vigor

Ementa Concede afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora Andreia Aparecida Gonçalves.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o artigo 2º da Lei Complementar nº 166, de 05 de abril de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora Andreia Aparecida Gonçalves, inscrita no CPF nº XXX.779.408-XX, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, referência “E-11”, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º O afastamento deu-se a pedido do servidor.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 1365

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 242, 12 DE MAIO DE 2026	Concede afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor Aparecido Antônio Russo.	12/05/2026
PORTARIA Nº 439, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidor Tereziano Vilmar Assaricci.	05/12/2025
PORTARIA Nº 415, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 396, de 03 de outubro de 2025, que prorrogou o afastamento da servidora J.G.N., e dá outras providências.	31/10/2025
PORTARIA Nº 396, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Prorroga o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	03/10/2025
PORTARIA Nº 283, 05 DE AGOSTO DE 2025	Determina o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	05/08/2025

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