Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/05/2026 às 12h17

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PORTARIA Nº 256, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 15/05/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera, por término de contrato, Patrícia Nascimento Freire do cargo de Professor PEB I - Ensino Infantil.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, por término de contrato, Patrícia Nascimento Freire, inscrita no CPF nº XXX.011.838-XX, do cargo de Professor PEB I - Ensino Infantil, de provimento por tempo determinado, referência “JT-C”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: 1357

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
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