Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 25/06/2026 às 07h49

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PORTARIA Nº 311, 24 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 22/06/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Nattan Fernando Barbom, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Nattan Fernando Barbom, inscrito no CPF nº XXX.941.528-XX, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, cargo de provimento efetivo, referência "E-AC", lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

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Ato	Ementa	Data
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