Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 02/06/2026 às 07h47

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PORTARIA Nº 280, 01 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 02/07/2026

Fim da vigência: 30/08/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio à servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, inscrita no CPF nº XXX.988.898-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 02 de julho de 2026 a 30 de agosto de 2026, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2026 na edição: 1367

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 290, 08 DE JUNHO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto, Serviços Gerais Masculino.	08/06/2026
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PORTARIA Nº 272, 26 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo José Luciano de Andrade, Motorista.	26/05/2026
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