Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 09/06/2026 às 08h00

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 290, 08 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 06/07/2026

Fim da vigência: 19/08/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto, Serviços Gerais Masculino.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Paulino Ferreira de Castro Neto, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, inscrito no CPF nº XXX.540.618-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 06 de julho de 2026 a 19 de agosto de 2026, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026 na edição: 1371

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 280, 01 DE JUNHO DE 2026	Concede licença-prêmio à servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.	01/06/2026
PORTARIA Nº 279, 29 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Marcos Paulo dos Santos, Guarda Patrimonial.	29/05/2026
PORTARIA Nº 272, 26 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo José Luciano de Andrade, Motorista.	26/05/2026
PORTARIA Nº 271, 26 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio à servidora efetiva Letícia Breves dos Santos, Cirurgiã Dentista.	26/05/2026
PORTARIA Nº 270, 26 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alex Ferreira de Lima, Guarda Patrimonial.	26/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume