Ementa
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Regina Fernandes de Andrade, Auxiliar Geral.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Regina Fernandes de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Geral, inscrita no CPF nº XXX.841.898-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 14 de julho de 2026 a 27 de agosto de 2026, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo