Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Luiz Antonio Rota, Serviços Gerais Masculino.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Luiz Antonio Rota, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, inscrito no CPF nº XXX.248.788-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 07 de agosto de 2026 a 20 de setembro de 2026, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal