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Atualizado em: 09/09/2026 às 14h43
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DECRETO Nº 6783, 09 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 09/09/2026
Fim da vigência: 11/09/2026
Assunto(s): Luto Oficial
Em vigor
Ementa Declara luto oficial de três dias no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Maria de Fátima Scaranelo..
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
CONSIDERANDO o doloroso falecimento da servidora pública municipal e proeminente figura pública de nossa história, Maria de Fátima Scaranelo, ocorrido na data de hoje;
CONSIDERANDO que a servidora dedicou admiráveis 45 anos de sua vida ao serviço desta municipalidade, desde 10 de setembro de 1981, exercendo suas funções com exemplar integridade, retidão e absoluto compromisso com o bem público;
CONSIDERANDO sua expressiva e marcante atuação política em prol do desenvolvimento local, tendo honrado o Poder Legislativo como Vereadora nas 12ª, 16ª, 17ª e 19ª Legislaturas (nos períodos de 1997/2000, 2013/2016, 2017/2020 e 2021/2024), e conduzido com maestria os trabalhos daquela Casa de Leis como Presidenta da Câmara Municipal no biênio de 2021 a 2022;
CONSIDERANDO o imensurável legado de dedicação, cidadania e amor a Águas de São Pedro deixado por Maria de Fátima Scaranelo, bem como a irreparável lacuna que sua partida causa no seio de nossa comunidade;
CONSIDERANDO, por fim, o profundo sentimento de pesar, dor e consternação que une o funcionalismo público municipal e toda a população neste momento de despedida;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial de 3 (três) dias no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública municipal e ex-parlamentar Maria de Fátima Scaranelo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 1451
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6776, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Declara luto oficial de três dias no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro em sinal de pesar pelo falecimento de Luiz Filipe Alves Arthur. 02/09/2026
DECRETO Nº 6758, 11 DE AGOSTO DE 2026 Declara luto oficial no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Celia Possato Hellmeister. 11/08/2026
DECRETO Nº 6131, 21 DE ABRIL DE 2024 Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 21/04/2024
DECRETO Nº 6048, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 28/12/2023
DECRETO Nº 6008, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro. 13/11/2023
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