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Atualizado em: 05/11/2026 às 09h09
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PORTARIA Nº 457, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 04/11/2026
Assunto(s): Gestor e Fiscal de Contratos
Em vigor
Ementa Revoga a Portaria nº 337, de 13 de julho de 2026, que designa gestor e fiscal do Contrato Nº 064/2026, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Flowdocs nº 1.189/2026, referente à contratação direta de serviços de limpeza para o SPA Thermal;
CONSIDERANDO a revogação da autorização de contratação direta, determinada por despacho da autoridade competente em 04 de novembro de 2026, em razão da desistência da interessada antes da formalização do Contrato nº 064/2026;
CONSIDERANDO a perda superveniente de objeto da Portaria nº 337, de 13 de julho de 2026, diante da não formalização do referido instrumento contratual.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 337, de 13 de julho de 2026, que designou gestor, fiscal e fiscal suplente para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 064/2026, em razão da perda superveniente de seu objeto, decorrente da não formalização da contratação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026 na edição: 1496
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 450, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 106/2026, e dá outras providências. 26/10/2026
PORTARIA Nº 447, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 105/2026, e dá outras providências. 21/10/2026
PORTARIA Nº 446, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 101/2026, e dá outras providências. 20/10/2026
PORTARIA Nº 445, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 104/2026, e dá outras providências. 20/10/2026
PORTARIA Nº 444, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 103/2026, e dá outras providências. 19/10/2026
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