Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar Portaria 172 de 30 de outubro de 2019.
Art. 2º. Designar a Sra. Karina Ferreira da Cruz, Contadora devidamente habilitada no C.R.C. Sob nº SP 306.224/O-2, e o Sr. Abner Justino da Silva, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA-SP sob nº 5070930216, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias, e dos convênios a serem firmados com a União.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
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