Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 50, 28 DE JANEIRO DE 2025 | Revoga Portaria nº 218-22 e nomeia os Secretários Municipais como unidades gestoras descentralizadas do Controle Interno. | 28/01/2025 |
DECRETO Nº 6291, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro. | 05/12/2024 |
DECRETO Nº 6279, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | Prorroga prazo de aplicação de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências. | 22/11/2024 |
DECRETO Nº 6239, 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no domingo destinado à votação. | 02/10/2024 |
DECRETO Nº 6182, 03 DE JULHO DE 2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão os imóveis situados neste município de Águas de São Pedro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 03/07/2024 |