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PORTARIA Nº 181, 15 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Revoga Portaria 191/2021, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, o artigo 5º da Lei nº 1848, de 17 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga Portaria nº 191, de 01 de outubro de 2021.
Art. 2º Designar os servidores abaixo como requisitantes de adiantamento de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo:
I - Amauri Camargo Ribeiro, CPF: 389.242.568-07;
II - Luis Alexandre dos S. Pereira, CPF: 110.009.098-32;
lll - Everton Rogerio Rocha, CPF: 305.852.308-46;
lV - Luiz Felipe Magalhães, CPF: 322.111.098-70.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 04 DE AGOSTO DE 2022 Altera o “caput” do artigo 34 da Lei Complementar n° 068 de 10 de agosto de 2006, e dá providências. 04/08/2022
PORTARIA Nº 153, 04 DE JULHO DE 2022 Revoga Portaria 178/2018, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Promoção Social. 04/07/2022
PORTARIA Nº 146, 10 DE JUNHO DE 2022 Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo. 10/06/2022
PORTARIA Nº 140, 31 DE MAIO DE 2022 Revoga Portaria 226/2020, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 31/05/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 154, 26 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências. 26/05/2022
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