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Atualizado em: 28/09/2021 às 14h53
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PORTARIA Nº 129, 25 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
25/06/2021
Em vigor
Revogada Totalmente
28/09/2021
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 188
Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando um mundo altamente globalizado, e caracterizado por constantes transformações, por novos produtos, serviços e descobertas;
Considerando que é dever da Administração Pública a preocupação em identificar a melhor forma de empregar seus recursos, buscando a melhoria na qualidade dos serviços prestados aos munícipes;
Considerando que estamos na era da atualização e informação, e que o uso da tecnologia da informação e a administração dos recursos de informática podem e devem melhorar o atendimento da população e o desenvolvimento sustentável deste município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC para o período de 01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, nos termos desta Portaria.
Art. 2º. O PDTIC deverá abranger a prefeitura Municipal para que possa prestar um serviço de excelência para com suas secretarias.
Art. 3º. Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Elaboração do PDTIC - EqEPDTIC:
l -   Francisco Ângelo Gaiani - Coordenador;
ll -  Marcelo Pontes Farhat - Coordenador-substituto;
lll - Fernando Modesto Martello - Membro.
Art. 4º. Cabe ao Coordenador a responsabilidade de exercer a função de mediador entra as partes interessadas para ter êxito no desenvolvimento do PDTIC.
Art. 5º. Cabe à Equipe a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do PDTIC, bem como apoiar o coordenador.
Art. 6º. A Equipe designada deverá apresentar, em 60 dias, o Plano de Trabalho de elaboração do PDTIC para aprovação pelo Comitê de TIC que será levado para aprovação da autoridade máxima para sua execução.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
  
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026 Cria Comissão de Estudos sobre a cessão dos imóveis do município de Águas de São Pedro. 15/01/2026
PORTARIA Nº 458, 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia o Comitê Executivo e de Coordenação da elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento. 31/12/2025
PORTARIA Nº 457, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia comissão de acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal no Município em Águas de São Pedro. 22/12/2025
PORTARIA Nº 452, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia comissão de trabalho do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município. 16/12/2025
PORTARIA Nº 451, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia comissão de trabalho do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município. 16/12/2025
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